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Romes Sabag Neto

Maricá (RJ)

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Advogado Criminalista
Pós graduado em Direiro Penal e Prossesso Penal

Publicações

(72)

Romes Sabag Neto

Modelo · há 4 anos

Requerimento de mudança de comarca

AO JUIZO DA VARA XXXXX DA COMARCA DE XXXXXXX. Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que está subscreve e com...

Romes Sabag Neto

Notícia · há 4 anos

TJSP: depoimento policial não é suficiente para condenar

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem que havia sido condenado em primeira instância por crime de roubo em um posto de gasolina. A decisão, por maioria...

Romes Sabag Neto

Notícia · há 4 anos

STJ: é inaplicável a insignificância aos crimes de posse e de porte de arma de fogo ou munição

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os crimes previstos no art. 12, art. 14 e art. 16 da Lei n. 10.826/2003 são de perigo abstrato, sendo desnecessário perquirir sobre a...

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

(2)

Romes Sabag Neto

Comentário · há 5 anos

Os presos estrangeiros têm direito aos “benefícios” da Execução Penal?

Romes Sabag Neto · há 5 anos

Victor, eu publiquei como noticia e não como artigo de minha autoria, nunca foi minha intenção me apropriar do texto, entretanto, realmente esqueci de citar a fonte. Já editei e citei a fonte de onde retirei.
Aproveito a opportunidade para lhe parabenizar pelo artigo.
Grato prela compreensão.

Romes Sabag Neto

Comentário · há 5 anos

STJ: prisão preventiva só pode ser decretada se for realmente necessária

Romes Sabag Neto · há 5 anos

Qualquer um pode comentar, tanto é que os seus comentários estão todos aqui ainda.

Recomendações

(9)

Ana Carolina Nunes de Alencar

Artigo · há 4 anos

Como emitir certidão de antecedentes criminais do Brasil

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Fernanda Izzo

Artigo · há 7 anos

Posso ter relações íntimas com menor de idade?

Nossa lei penal estabelece uma idade mínima para relações íntimas, que é quatorze anos, nos termos do artigo 217-A do Código Penal . Ter relações com uma pessoa mais jovem que isso configura o delito...

Ana Carolina Nunes de Alencar

Artigo · há 5 anos

Naturalização Brasileira

Anteriormente escrevi um artigo sobre o tema e, considerando o grande índice de estrangeiros no Brasil, vale a pena recordarmos: Já parou para pensar quantos estrangeiros/imigrantes moram no Brasil?...

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